Assinatura digital: o futuro do mercado imobiliário

Contratos imobiliários são documentos com validade jurídica e por isso precisam ser bem elaborados, detalhados, levando em consideração as peculiaridades de cada transação. As assinaturas selam o negócio, firmando o compromisso entre as partes, e precisam ser reconhecidas em cartório para que tenham os efeitos pretendidos e evitar fraudes. Elemento jurídico indispensável, todos os contratos no mercado imobiliário precisam da assinatura para ter validade.

Uma das soluções para desburocratizar esse processo indispensável ao mercado imobiliário veio com a MP (Medida Provisória) nº 2.200-2/2001, que deu validade aos documentos assinados eletronicamente. Com a criação da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas) teoricamente não existe diferença entre um contrato assinado presencialmente e um assinado de maneira digital, desde que atendam aos requisitos legais de validade e segurança. Com a assinatura digital tudo fica mais dinâmico.

Funciona da seguinte forma: com um Certificado Digital obtido em uma Autoridade Certificadora, a parte detentora do documento a ser assinado gera uma chave pública, pela qual é possível conferir as informações, e uma chave privada, que só é conhecida por seu proprietário. A outra parte, a signatária, também com um Certificado Digital que vai garantir que ela tenha uma chave privada, pode adicionar suas informações ao documento digital, validando a sua assinatura. Todo o processo é criptografado e transferido de maneira segura, sem interceptações ou adulterações. Com isso, o documento digital fica devidamente autenticado. Esse processo acontece por meio de um hash, o qual garante uma identidade única para os dados.

Com a Certificação Digital, as transações no mercado imobiliário ganham em aumento da eficiência, diminuição dos custos, já que toda burocracia cartorária custa dinheiro, aumento da segurança, simplificação de processos, sustentabilidade, dinamismo e versatilidade. A assinatura digital se lança como futuro do setor imobiliário porque imprime mais mobilidade e comodidade, o que é bom para todas as partes envolvidas: para o cliente, diminui o tempo de espera para efetivar o negócio e para imobiliárias e corretores aumenta a produtividade.

A expectativa para o futuro deste mercado é que, com os avanços tecnológicos e a informatização total dos sistemas cartorários, todo processo de compra e venda de imóveis aconteça de maneira mais simples, totalmente online, do prospect do corretor até a liberação do financiamento pelo banco, tudo passando pela chave de segurança que a Certificação Digital oferece. Para isso, é importante que o Certificado Digital seja emitido por uma Autoridade Certificadora confiável e que esteja autorizada pela ICP-Brasil, para garantir o uso de uma solução que possua validade jurídica.

Assim, já vale a pena pesquisar e conhecer quais são as etapas necessárias para realizar os contratos com a assinatura digital em sua imobiliária e quais são os cuidados necessários. A Doccloud está à disposição para tirar suas dúvidas e auxiliá-lo em todo esse processo.